Minas On-line
Rss
Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Competências

PDFImprimirE-mail

   

Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SCRLP

Subordinação:
Subsecretário de Gestão

Finalidade:
Elaborar e propor políticas e diretrizes para a implementação de planos, programas, projetos e ações  estratégicas na gestão de negócios públicos, no âmbito  dos órgãos   e   entidades   da  administração   direta,   autárquica, fundacional  e  de  empresas  estatais  dependentes,  que  recebam recursos do Tesouro Estadual.

Coordena:
- Diretoria Central de Gestão de Imóveis - DCGI
- Diretoria Central de Administração Logística - DCAL
- Diretoria Central de Licitações e Contratos - DCLC

Competências:
I - planejar, coordenar, supervisionar, orientar e normatizar as políticas de aquisição, gestão e logística de bens, serviços  e obras,  administração e gestão de imóveis de propriedade do Estado ou por ele locados;
II  -  definir, mensurar, acompanhar, avaliar e  divulgar  os resultados e o desempenho das ações de transformação da gestão dos negócios  públicos, promovendo a transparência,  o  controle  e  a elevação  do nível de eficiência dos gastos públicos de custeio  e de investimentos;
III  -  fomentar  políticas  e  estabelecer  diretrizes  para otimização  das práticas de compra e de utilização e ampliação  de sistemas eletrônicos que promovam a comunicação pela internet;
IV - gerir as atividades técnico-administrativas referentes à operacionalização  do  Sistema  Integrado  de   Administração   de Material  e  Serviço - SIAD, da gestão de imóveis e da  gestão  de obras,  de  forma coesa e integrada junto aos demais  sistemas  do Estado;
V - estabelecer políticas e programas, e articular ações para licitações   e  contratações  compartilhadas  e  que   estabeleçam tratamento simplificado e diferenciado em prol das microempresas e pequenas empresas.

Diretoria Central de Gestão de Imóveis - DCGI

Subordinação:
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio

Finalidade:
Propor normas e diretrizes, e promover a orientação normativa,  a coordenação e o controle das atividades relativas  à administração de imóveis da administração direta.

Competências:
I - administrar  o patrimônio do Estado  e  zelar  por  sua conservação;
II - adotar  as  providências  necessárias  à  regularidade dominial dos imóveis;
III - promover o controle, a fiscalização e a manutenção dos imóveis;
IV - estabelecer  as normas de utilização e  racionalização operativa dos imóveis utilizados no serviço público estadual;
V - definir procedimentos relativos à locação de imóveis;
VI - proceder à incorporação de bens imóveis ao patrimônio do Estado;
VII - promover, diretamente ou por intermédio de terceiros, a avaliação de bens imóveis;
VIII - promover a alienação dos imóveis próprios, de acordo com a legislação vigente;
IX - formalizar a cessão, permissão ou autorização onerosa ou outras modalidades de outorga de direito, previstas em lei,  sobre imóveis do Estado;
X - efetuar  a  locação  e  o arrendamento  de  imóveis  de propriedade do Estado;
XI - autorizar a ocupação de imóveis próprios na  forma  da lei, promovendo as correspondentes inscrições;
XII - estabelecer diretrizes para o uso de bens imóveis  do Estado;
XIII - cadastrar as aquisições de bens imóveis de interesse do Estado;
XIV - promover a doação graciosa de imóveis do Estado, quando presente o interesse público e na forma da lei;
XV - proceder à demarcação, diretamente ou por intermédio de terceiros, e à identificação dos imóveis de propriedade do Estado;
XVI - manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos, títulos e processos relativos aos bens imóveis no que se refere  à posse e ao domínio do Estado; e
XVII - coligir os elementos necessários ao registro dos bens imóveis   do   Estado  e  prestar  informações  nos  procedimentos judiciais destinados à sua defesa.

Diretoria Central de Administração Logística - DCAL

Subordinação:
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio

Finalidade:
Realizar a  orientação  normativa,  o controle de atividades e a proposição de ações relativas à  gestão dos bens móveis e transporte oficial

Competências:
I  - propor diretrizes e ações para racionalizar e otimizar a distribuição,    armazenagem,   movimentação,    reaproveitamento, alienação e outras formas de desfazimento de materiais;
II   -  realizar  ações  voltadas  para  o  remanejamento  de materiais entre os órgãos e entidades, otimizando o seu uso;
III  -  gerenciar os depósitos da Bolsa de Materiais e  o  de veículos  oficiais,  visando à otimização do aproveitamento  e  da destinação dos bens disponíveis;
IV  -  elaborar  regras  e procedimentos  para  viabilizar  a implantação de sistema informatizado de gestão de bens e serviços;
V  -  promover  o  redesenho de processos, racionalizando  as atividades  relativas  à  gestão  de  materiais  e  serviços,   em articulação com a Diretoria Central de Otimização de Processos;
VI - propor ações para a racionalização e controle dos gastos com insumos;
VII  -  propor estudos, diretrizes, políticas e  normas  para orientar,  supervisionar  e controlar as  atividades  relativas  a transportes oficiais;
VIII  -  manter  cadastro  geral da  frota  de  aparelhos  de transporte  do  Estado, e controlar dados e informações  sobre  os custos  operacionais e os procedimentos de emplacamento  e  seguro obrigatório;
IX  - emitir parecer nos processos de aquisição e locação  de meios de transporte; e
X - promover a capacitação dos servidores que atuam na gestão dos bens e serviços.

Diretoria Central de Licitações e Contratos - DCLC

Subordinação:
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio

Finalidade:
Propor,  orientar  e  normatizar   as atividades  relativas  aos procedimentos  de  aquisição  de  bens, serviços e obras

Competências:
I - elaborar e propor:
a)  a  edição  de normas e padrões relativos às atividades  e procedimentos  de  aquisição e contratação  de  bens,  serviços  e obras;
b)  a  edição  de Caderno de Serviços, de forma a estabelecer padrões relativos às contratações e acompanhamento da execução  de serviços terceirizados;
c)   ações   para   promover   a  realização   de   licitação compartilhada  e que estabeleçam tratamento diferenciado  para  as microempresas e pequenas empresas;
d)   estratégias  para  acompanhar  o  treinamento  de   seus servidores,  e  de  seus  públicos interno  e  externo,  de  forma presencial ou à distância, em articulação com a Diretoria  Central de Gestão do Desenvolvimento do Servidor - DCGDS;
II  -  elaborar  regras  e procedimentos  para  viabilizar  a implantação  de  sistema informatizado para  os  procedimentos  de compras  e que promovam a ampliação do uso de sistemas eletrônicos por meio da internet;
III - acompanhar e validar projetos de adequação de preços de referência   dos   bens   e  serviços  a  serem   utilizados   nos procedimentos licitatórios;
IV  -  gerenciar,  controlar e acompanhar  a  catalogação  de materiais e serviços do Catálogo de Materiais e Serviços do  SIAD, zelando pela qualidade dos padrões de descrição de materiais;
V  -  gerenciar, controlar e acompanhar o cadastramento  e  o credenciamento de fornecedores, estabelecendo diretrizes e  normas para o Cadastro Geral de Fornecedores do SIAD;
VI  -  centralizar a aquisição de bens e serviços, de  acordo com a oportunidade e conveniência, independentemente da origem  do recurso.

Coordenação Geral do SIAD – CGSIAD

Subordinação:
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio

Finalidade:
Coordenar todas as atividades do projeto de desenvolvimento, implantação e manutenção do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

Competências:
I - organizar e coordenar o processo de definição conceitual e lógica dos módulos e rotinas do SIAD;
II - promover a permanente avaliação dos métodos, instrumentos e procedimentos utilizados pelo SIAD, visando a otimização e normatização operacionais;
III - acompanhar o processo de desenvolvimento, implantação, gestão, evolução e utilização do SIAD;
IV - coordenar o processo de discussão de versões, atualizações e alterações nos módulos do Sistema, bem como gerenciar sua implementação;
V – promover a integração entre os órgãos e entidades que compõem a Comissão Gestora e Consultiva e dessa com outros parceiros;
VI - promover, em conjunto com o Diretor da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, a articulação das ações das unidades administrativas integrantes da SCRLP, com as atividades do SIAD, bem como avaliar o desempenho das atividades do Sistema;
VII - promover o levantamento, definir e negociar os recursos necessários à produção e ao desenvolvimento do sistema;
VIII - analisar e avaliar custos, processos e equipamentos fornecidos pela PRODEMGE;
IX - acompanhar as atividades de apoio logístico desenvolvidas pela PRODEMGE no âmbito do SIAD, bem como controlar e avaliar os resultados acordados;
X - promover o apoio logístico aos órgãos e entidades envolvidos, para a realização de treinamento dos usuários;
XI – realizar o atendimento aos órgãos e entidades usuários do SIAD;
XII – exercer outras atividades correlatas.

 

 

Acesso Restrito

Servidor
Fornecedor

Links

Banco de Normas Gestão Logística e Patrimônio
PAAFamiliar
Bolsa de Materiais

SEPLAG|

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001. Serra Verde - BH - MG - CEP.: 31630-901 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.