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Famílias de Compras Estratégicas

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Decretos

Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018 - Dispõe sobre políticas e diretrizes para as aquisições e contratações de bens e serviços de famílias de comrpas estratégicas, realizadas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Decreto nº 47.525, de 06 de novembro de 2018 - Institui a Família de Compras Estratégicas de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, torna obrigatório o uso do Caderno de Serviços Prodemge e dá outras providências.

Decreto n.º 45.939, de 27 de março de 2012  - Dispõe sobre o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Medicamentos – CEGESMD, as políticas e as diretrizes para aquisição de medicamentos no âmbito da administração publica direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto n.º 45.513, de 07 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre políticas e diretrizes para a aquisição de materiais do segmento de saúde, cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde - CEGESMS - no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto n.º 45.512, de 07 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre políticas e diretrizes para a aquisição de equipamentos do segmento de saúde, cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de Saúde - CEGESES - no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto n.º 44.741, de 28 de fevereiro de 2008 - Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de Informática - CEGESEI, no âmbito da administração pública do Poder Executivo. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto sem número, de 03 de março de 2008 - Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE, no âmbito da administração pública do Poder Executivo. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto sem número, de 03 de março de 2008 - Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Escritório - CEGESME, no âmbito da administração pública do Poder Executivo. (Revogado pelo Decreto nº 47.390, de 23 de março de 2018)

Decreto n.º 45.463, de 30 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a política de aquisição e locação de bens e contratação de serviços da Família Frota de Veículos, cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família Frota de Veículos - CEGESFV, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto n.º 45.444, de 06 de agosto de 2010 - Dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem, cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI - no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado e dá outras providências.

Decreto n.º 45.443, de 06 de agosto de 2010 - Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE, no  âmbito do Poder Executivo e torna obrigatório o uso do Caderno de Serviços Prodemge, que dispõe sobre diretrizes para contratação de serviços da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. (Revogado pelo Decreto nº 47.525, de 06 de novembro de 2018)

Decreto n.º 45.478, de 05 de outubro de 2010 - Altera o Decreto n.º 45.443, de 6 de agosto de 2010, que cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE, no âmbito do Poder Executivo e torna obrigatório o uso do Caderno de Serviços Prodemge, que dispõe sobre diretrizes para contratação de serviços da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. (Revogado pelo Decreto nº 47.525, de 06 de novembro de 2018)

 

Resoluções

Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP/SESP nº 9.744, de 14 de setembro de 2017 - Institui grupo destinado a promover estudos para a apresentação de novo modelo de aquisição e contratação de refeições para as unidades prisionais e socioeducativas, visando a revisão do “Caderno de Aquisiçãoe Contratação de Serviços para Fornecimento de Refeições aos Presídios e Penitenciárias”.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP/SESP nº 9.782, de 11 de janeiro de 2018 - Prorroga o prazo para a apresentação de novo modelo de aquisição e contratação de refeições para as unidades prisionais e socioeducativas, visando a revisão do “Caderno de Aquisição e Contratação de Serviços para Fornecimento de Refeições aos Presídios e Penitenciárias” pelo grupo instituído pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP/SESP 9.744, de 14 de setembro de 2017.

 

 

Atos normativos dos Comitês Executivos de Gestão Estratégica de Suprimentos

CEGESEI

Resolução SEPLAG n.º 49, de 14 de julho de 2009 - Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º da Resolução nº. 026/2008, que designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para presidir e compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

Resolução SEPLAG n.º 26, de 21 de maio de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para presidir e compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de Informática - CEGESEI, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 6.541, de 21 de maio de 2008- Designa representantes da Secretaria de Estado de Educação - SEE, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG n.º 6.539, de 21 de maio de 2008 - Designa representantes da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 6.538, de 21 de maio de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 6.537, de 21 de maio de 2008   - Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

Resolução Conjunta SEPLAG/SECTES n.º 6.536, de 21 de maio de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Equipamentos de Informática - CEGESEI

CEGESES

CEGESFV

Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG/CBMMG/PCMG/DER n.º 9.064, de 07 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre o Processo de Gestão Total dos Abastecimentos dos veículos oficiais, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

CEGESMD

Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8.735, de 5 de outubro de 2012 - Designa representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Medicamentos - CEGESMD.

Resolucão SEPLAG n.º 82, de 1º de outubro de 2012 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Medicamentos – CEGESMD e revoga a Resolução nº. 045/2008.

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 8.639, de 1º de junho de 2012 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Medicamentos - CEGESMD.

Resolução Conjunta SEPLAG/FUNED n.º 6.727, de 23 de outubro de 2008 - Designa representantes da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Medicamentos - CEGESMD.

Resolução Conjunta SEPLAG/FHEMIG n.º 6.726, de 23 de outubro de 2008 - Designa representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Medicamentos - CEGESMD.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS n.º 6.725, de 23 de outubro de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Medicamentos - CEGESMD.

CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 6.624, de 18 de julho de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 7.759, de 29 de outubro de 2010 - Altera o Artigo 1º e respectivo parágrafo único da Resolução Conjunta nº 6624/2008, que designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 6.623, de 18 de julho de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 7.758, de 29 de outubro de 2010 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº 6623/2008, que designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS n.º 6.621, de 18 de julho de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS n.º 7.757, de 29 de outubro de 2010 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº 6621/2008, que designa representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução SEPLAG nº 41, de 18 de julho de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG n.º 72, de 29 de outubro de 2010 - Altera o Artigo 1º da Resolução nº 041/2008, que designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG n.º 6.709, de 09 de outubro de 2008 - Designa representantes da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME

Resolução SEPLAG/PMMG n.º 7.547, de 19 de maio de 2010 - Altera o caput do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº. 6709/2008, que designa o membro efetivo e deliberativo da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de material de Escritório - CEGESME

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 6.622, de 18 de julho de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Educação - SEE, para presidir e compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Material de Escritório - CEGESME, e dá outras providências.

CEGESMS

pdf smallResolução Conjunta SEPLAG/FUNED n.º 8.412, de 08 de agosto de 2011 - Designa representantes da Fundação Ezequiel Dias – FUNED para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução Conjunta SEPLAG/FHEMIG n.º 8.227, de 16 de maio de 2011 - Designa representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 8.207, de 05 de maio de 2011- Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8.206, de 05 de maio de 2011 - Designa representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG n.º 8.205, de 05 de maio de 2011 - Designa representantes do Hospital da Policia Militar - HPM, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução Conjunta SEPLAG/HEMOMINAS n.º 8.197, de 20 de abril de 2011 - Designa representantes da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS - para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

Resolução SEPLAG n.° 25, de 30 de março de 2011 -  Designa representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Materiais de Saúde – CEGESMS

CEGESPE

Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG n.º 8.248, de 23 de maio de 2011 - Designa representantes da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.

Resolução SEPLAG n.º 88, de 19 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 7.839, de 19 de novembro de 2010-  Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.

Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG, n.º 7.840, de 19 de novembro de 2010 - Designa representantes da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.

Resolução Conjunta SEPLAG/PRODEMGE n.º 7.841, de 19 de novembro de 2010- Designa representantes da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge - CEGESPE.

CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS n.º 6.723, de 23 de outubro de 2008 - Designa servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS n.º 6.931, de 19 de fevereiro de 2009 - Altera o parágrafo único do Art. 1º, da Resolução Conjunta nº. 6723 / 2008, que designa o suplente do Presidente do Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Refeições - CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 6.724, de 23 de outubro de 2008 - Designa servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG n.º 6.722, de 23 de outubro de 2008 - Designa representantes da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 6.721, de 23 de outubro de 2008 - Designa servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE

Resolução Conjunta SEPLAG/FHEMIG n.º 6.720, de 23 de outubro de 2008 - Designa representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE

Resolução SEPLAG n.º 46, de 11 de setembro de 2008 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da família de Refeições - CEGESRE, e dá outras providências.

CEGESVI

Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 7.832, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 7.833, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

Resolução Conjunta SEPLAG/SETUR n.º 7.834, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

Resolução Conjunta SEPLAG/DER nº 7.835, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE n.º 7.836, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

Resolução SEPLAG n.º  81, de 16 de novembro de 2010 - Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compor o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Viagens - CEGESVI

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