AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável torna público que fará realizar, no dia 15 de junho de 2020, às 10:30 horas, Auditório da EFAS- Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG. Rua Dr. Gordiano, 123 - Prado, Belo Horizonte - MG, 30411-080, licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, para Contratação de Serviços de Diagnóstico Socioambiental e Técnico; Incluindo Testes de Vazão e Limpeza de Poços; Análises Laboratoriais Físico-Químicas e Bacteriológicas de Fontes Hídricas; Análises Laboratoriais de Solo e Elaboração de Projetos Executivos dos Sistemas de dessalinização em Conformidade com a Metodologia do Programa Água Doce, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, devendo os interessados protocolar seus envelopes até às 16:00 horas do dia 10 de junho de 2020, no Protocolo do Prédio Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais, Cidade Administrativa, Serra Verde, CEP 31630-901, Belo Horizonte/MG. O Edital contendo todas as informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados através dos sites http://www.meioambiente.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br. Viviane Cristine de Faria Gomes – Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR Nº2.956, 03 DE ABRIL DE 2020.
Edital de Concorrência
Anexo I - Termo de Referência
Anexo nº I.a - MODELO DE DIAGNÓSTICO
Anexo nº II - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
Anexo nº III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA
Anexo nº IV - MOD DECLARAÇÃO DE DESIG. DO RESPONSÁVEL TÉC
Anexo nº V - DEC. SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDIT. DA HAB.
Anexo nº VI - MOD. DE DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Anexo nº VII - MOD. DE CARTA PROPOSTA DE PREÇOS
Anexo nº VIII - TERMO DE COMP. DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Anexo nº IX- MINUTA DO CONTRATO
Anexo nº X - PARÂM. E CRIT. PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
=>Solicitação de esclarecimentos 01
=>Solicitação de esclarecimentos 02
ATA REUNIÃO ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA
ATA REUNIÃO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável juntamente Comissão Especial de Licitação vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 1371001 02/2020 - Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Diagnóstico Socioambiental e Técnico; Incluindo Testes de Vazão e Limpeza de Poços; Análises Laboratoriais Físico-Químicas e Bacteriológicas de Fontes Hídricas; Análises Laboratoriais de Solo e Elaboração de Projetos Executivos dos Sistemas de dessalinização em Conformidade com a Metodologia do Programa Água Doce.
A referida retificação altera o item 3.1.1.2 - DO CRONOGRAMA FINANCEIRO, Quadro 6 – Cronograma Financeiro, do Anexo I – Termo de Referência. Sendo as alterações:
Onde lê-se “754.036,56” leia-se “R$ 986.917,80”
Onde lê-se “508.064,58” leia-se “R$ 664.978,33”
Onde lê-se “747.692,10” leia-se “R$ 978.613,87”
Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos e se trata de erro material sem prejuízo para formulação das propostas, mantendo- se assim o certame para o dia 15 de junho de 2020, às 10:30 horas, Auditório da EFAS- Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG. Rua Dr. Gordiano, 123 - Prado, Belo Horizonte - MG, 30411-080. O Edital retificado com todas as informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados através dos sites http://www.meioambiente.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br.
Devido a Pandemia de Covid-19 disponibilizamos, para conhecimento dos interessados, as recomendações para comparecimento a sessão de lances, contidas no documento “Medidas sanitárias para sessão pública”.
Viviane Cristine de Faria Gomes – Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR Nº2.956, 03 DE ABRIL DE 2020.
=>ATENÇÃO - Medidas sanitárias para participação da sessão pública
Ata de Sessão de Credenciamento e Habilitação
ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO (FASE 1)
