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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, convida todos os interessados para discutir a modelagem do Edital de Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio. O credenciamento se dá em atenção ao Art. 36 da Lei 9394/96 e aos padrões de atendimento previstos na Lei no 13.005. 

A transmissão da Audiência Pública Virtual, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2021 às 10h, será realizada com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em seu Canal do YouTube, https://www.youtube.com/channel/UCAQXhpTvKIN12u_Ov_kW3qw.

As inscrições para interessados em participar da audiência pública deve ser feita acessando e respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://forms.gle/FFu4wJWPmjt1rwTN6 

Por meio do formulário, também encorajamos os interessados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações.

As inscrições e manifestações deverão ser encaminhadas até às 17:00 (dezessete horas) do dia 11/05/2021.

 

https://forms.gle/FFu4wJWPmjt1rwTN6

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