Portal de Compras do Estado de Minas Gerais

 

Instrumento Convocatório de Concorrência Pública

 

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, com interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 1º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.164/0001-28 torna público que a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, para a seleção de proposta mais vantajosa destinada à gestão, por meio de concessão administrativa, de áreas das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO E MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis a todos os interessados nesta página e nos sites: www.ppp.mg.gov.br e www.ief.mg.gov.br

Data para entrega das propostas: Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DE PROPOSTA, a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos por ocasião da sessão pública de recebimento dos envelopes, no Protocolo Geral do Prédio Minas, no endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Prédio Minas, 1º andar, bairro Serra Verde em Belo Horizonte/MG, ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DE 09:00 (NOVE) HORAS ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS, IMPRETERIVELMENTE . Não serão aceitos envelopes entregues fora do dia, horário e local estabelecidos.

Data da Sessão Pública para a abertura das Propostas: O início da SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES de DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DE PROPOSTA (ENVELOPE nº 1) ocorrerá no dia 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2015 às 10:00 (DEZ) HORAS, na SALA 7, NO 2º ANDAR, PRÉDIO MINAS, localizado à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

 

EDITAL PPP Rota Lund ^{(PDF - 745.28 KB)}

ANEXO I - Minuta de Contrato ^{(PDF - 757.26 KB)}

ANEXO II - Áreas da Concessão ^{(PDF - 702.19 KB)}

ANEXO III - Bens que integram a concessão ^{(PDF - 975.30 KB)}

ANEXO IV - Manual de Indicadores de Desempenho ^{(PDF - 983.48 KB)}

ANEXO V - Caderno de Encargos da Concessionária ^{(PDF - 4.30 MB)}

ANEXO VI - Remuneração da Concessionária ^{(PDF - 425.86 KB)}

ANEXO VII - Modelo de Proposta Comercial ^{(PDF - 321.67 KB)}

ANEXO VIII - Reequilíbrio Econômico-Financeiro ^{(PDF - 202.13 KB)}

ANEXO IX - Minuta de Contrato de Penhor ^{(PDF - 129.23 KB)}

ANEXO X - Cálculo da Indenização de Investimentos Não Amortizados ^{(PDF - 181.08 KB)}

ANEXO XI - Plano de Negócios Referencial ^{(PDF - 799.86 KB)}

ANEXO XII - Lista de Seguros Obrigatórios ^{(PDF - 288.90 KB)}

ANEXO XIII - Modelo de Governança ^{(PDF - 467.23 KB)}

ANEXO XIV - Termo de Recebimento ^{(PDF - 176.83 KB)}

ANEXO XV - Diretrizes para a Regularização Ambiental ^{(PDF - 182.81 KB)}

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ^{(PDF - 224.98 KB)}

Respostas 1º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund ^{(PDF - 167.62 KB)}

Respostas 2º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund ^{(PDF - 251.76 KB)}

Respostas 3º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund ^{(PDF - 308.08 KB)}

Respostas 4º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund ^{(PDF - 93.77 KB)}

Respostas 5º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund ^{(PDF - 396.96 KB)}

Impugnação do Edital de Licitação ^{(PDF - 2.94 MB)}

Resposta à impugnação do Edital de Licitação  ^{(PDF - 424.85 KB)}

Ata da Sessão de Concorrência ^{(PDF - 457.11 KB)}

Caderno 1_2015-03-18 45 Publicação de Licitação Fracassada ^{(PDF - 423.92 KB)}

Ata da Sessão da Concorrência  ^{(PDF - 3.00 MB)}

Ata da Sessão de Concorrência ^{(PDF - 413.24 KB)}

Ata da Sessão de Concorrência ^{(PDF - 1.70 MB)}

Resultado do Julgamento da Nova Proposta Comercial ^{(PDF - 434.87 KB)}

Ata de Sessão de Abertura Habilitação ^{(PDF - 426.62 KB)}

Solicitação de diligência ^{(PDF - 358.05 KB)}

Certidões ^{(PDF - 4.62 MB)}

Publicação Habilitação ^{(PDF - 226.57 KB)}

2ª Solicitação de diligência ^{(PDF - 433KB)}

3ª Solicitação de diligência ^{(PDF - 1,25MB)}

Certidões ^{(ZIP - 5,48MB)}