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Concessão administrativa para a gestão de áreas das Unidades de Conservação Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta do Rei do Mato e Monumento Natural Estadual Peter Lund (PPP Rota Lund)

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Instrumento Convocatório de Concorrência Pública

 

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, com interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 1º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.164/0001-28 torna público que a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, para a seleção de proposta mais vantajosa destinada à gestão, por meio de concessão administrativa, de áreas das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO E MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis a todos os interessados nesta página e nos sites: www.ppp.mg.gov.br e www.ief.mg.gov.br

Data para entrega das propostas: Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DE PROPOSTA, a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos por ocasião da sessão pública de recebimento dos envelopes, no Protocolo Geral do Prédio Minas, no endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Prédio Minas, 1º andar, bairro Serra Verde em Belo Horizonte/MG, ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DE 09:00 (NOVE) HORAS ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS, IMPRETERIVELMENTE . Não serão aceitos envelopes entregues fora do dia, horário e local estabelecidos.

Data da Sessão Pública para a abertura das Propostas: O início da SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES de DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DE PROPOSTA (ENVELOPE nº 1) ocorrerá no dia 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2015 às 10:00 (DEZ) HORAS, na SALA 7, NO 2º ANDAR, PRÉDIO MINAS, localizado à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

 

EDITAL PPP Rota Lund (PDF - 745.28 KB)

ANEXO I - Minuta de Contrato (PDF - 757.26 KB)

ANEXO II - Áreas da Concessão (PDF - 702.19 KB)

ANEXO III - Bens que integram a concessão (PDF - 975.30 KB)

ANEXO IV - Manual de Indicadores de Desempenho (PDF - 983.48 KB)

ANEXO V - Caderno de Encargos da Concessionária (PDF - 4.30 MB)

ANEXO VI - Remuneração da Concessionária (PDF - 425.86 KB)

ANEXO VII - Modelo de Proposta Comercial (PDF - 321.67 KB)

ANEXO VIII - Reequilíbrio Econômico-Financeiro (PDF - 202.13 KB)

ANEXO IX - Minuta de Contrato de Penhor (PDF - 129.23 KB)

ANEXO X - Cálculo da Indenização de Investimentos Não Amortizados (PDF - 181.08 KB)

ANEXO XI - Plano de Negócios Referencial (PDF - 799.86 KB)

ANEXO XII - Lista de Seguros Obrigatórios (PDF - 288.90 KB)

ANEXO XIII - Modelo de Governança (PDF - 467.23 KB)

ANEXO XIV - Termo de Recebimento (PDF - 176.83 KB)

ANEXO XV - Diretrizes para a Regularização Ambiental (PDF - 182.81 KB)

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (PDF - 224.98 KB)

Respostas 1º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund (PDF - 167.62 KB)

Respostas 2º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund (PDF - 251.76 KB)

Respostas 3º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund (PDF - 308.08 KB)

Respostas 4º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund (PDF - 93.77 KB)

Respostas 5º Lote de Questionamentos PPP Rota Lund (PDF - 396.96 KB)

Impugnação do Edital de Licitação (PDF - 2.94 MB)

Resposta à impugnação do Edital de Licitação  (PDF - 424.85 KB)

Ata da Sessão de Concorrência (PDF - 457.11 KB)

Caderno 1_2015-03-18 45 Publicação de Licitação Fracassada (PDF - 423.92 KB)

Ata da Sessão da Concorrência  (PDF - 3.00 MB)

Ata da Sessão de Concorrência (PDF - 413.24 KB)

Ata da Sessão de Concorrência (PDF - 1.70 MB)

Resultado do Julgamento da Nova Proposta Comercial (PDF - 434.87 KB)

Ata de Sessão de Abertura Habilitação (PDF - 426.62 KB)

Solicitação de diligência (PDF - 358.05 KB)

Certidões (PDF - 4.62 MB)

Publicação Habilitação (PDF - 226.57 KB)

2ª Solicitação de diligência (PDF - 433KB)

3ª Solicitação de diligência (PDF - 1,25MB)

Certidões (ZIP - 5,48MB)

Acesso Restrito

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