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Decretos

Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Decreto n.º 46.557, de 11 de julho de 2014 - Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.901, de 30 de novembro de 2015 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.828, de 10 de setembro de 2015 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 - Regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.901, de 30 de novembro de 2015 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.828, de 10 de setembro de 2015 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e o Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.735, de 1º de abril de 2015 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o Centro de Serviços Compartilhados – CSC. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

Decreto n.º 46.656, de 28 de novembro de 2014 - Altera o Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o Centro de Serviços Compartilhados – CSC –, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018)

 

Resoluções

Resolução SEPLAG nº 21, de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica.

Resolução SEPLAG n.º 59, de 6 de agosto de 2012 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica. (Revogada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018)

Resolução SEPLAG n.º 53, de 11 de novembro de 2015 - Altera a Resolução SEPLAG nº 59, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica. (Revogada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018)

Resolução SEPLAG n.º 26, de 22 de maio de 2015 - Altera a Resolução SEPLAG nº 59, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica. (Revogada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018)

Resolução SEPLAG n.º 75, de 2 de outubro de 2014 - Altera a Resolução SEPLAG n.º 59, de 6 de agosto de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica. (Revogada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018)

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