PLANEJAMENTO DE COMPRAS CENTRALIZADAS
A Subsecretaria de Compras Públicas (SUBCOMP), no âmbito de suas competências, divulga o cronograma de Compras e Contratações Centralizadas planejadas para o exercício de 2024.
O cronograma a seguir apresenta informações relevantes dos objetos que serão processados de forma centralizada pela SUBCOMP e tem o objetivo de auxiliar órgãos e entidades do Estado em seus respectivos planejamentos internos.
É essencial destacar que o cronograma está sujeito a ajustes, os quais serão prontamente comunicados, garantindo transparência e alinhamento com as necessidades do Estado.
| CRONOGRAMA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS 2024 | |||
| OBJETO | ÁREA TÉCNICA | PROCEDIMENTO | PREVISÃO DE ADESÃO / LEVANTAMENTO DA DEMANDA |
| GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO | SUBLOG | Pregão | 1ª Quinzena de Fevereiro |
| SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – SMP | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Março |
| PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Abril |
| CONTRATO CORPORATIVO REDE IP MULTISSERVIÇOS | SUBDIGITAL | Pregão | 1º Quinzena de Maio* |
| PASSAGENS ÁREAS E RODOVIÁRIAS | SUBLOG | Pregão para RP | 1º Quinzena de Maio* |
| COMBUSTÍVEL | SUBLOG | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Junho* |
| ESTABILIZADORES E NOBREAKS | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Junho* |
| PERFIS DE INFRA (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC) | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| CONTRATO CORPORATIVO NUVEM BPMS* | SUBDIGITAL | Dispensa | 2 ª Quinzena de Junho* |
| MEDICAMENTOS I | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| MEDICAMENTOS II | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| MEDICAMENTOS III | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| MEDICAMENTOS IV | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| MEDICAMENTOS V | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Junho* |
| EQUIPAMENTOS PARA CONECTIVIDADE WIFI | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Julho* |
| MEDICAMENTOS VI | SUBCOMP | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Julho* |
| MEDICAMENTOS VII | SUBCOMP | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Julho* |
| COMPRA ESTADUAL MEDICAMENTOS | SES | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Julho* |
| COMPUTADORES E NOTEBOOKS | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Julho* |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS I | SES | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Julho* |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS II | SES | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Julho* |
| SOLUÇÃO TÉCNOLÓGICA PARA CONTROLE PATRIMONIAL VIA RFID | SUBLOG | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Julho* |
| CABEAMENTO ESTRUTURADO (PROJETO, EXECUÇÃO E RACKS) | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Agosto* |
| COMPRA ESTADUAL INSUMOS SAÚDE | SES | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Agosto* |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS III | SES | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Agosto* |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS IV | SES | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Agosto* |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS V | SES | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Agosto* |
| ATIVOS DE REDE (SWITCHS) | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Setembro* |
| BOLSAS DE COLOSTOMIA | SES | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Setembro |
| MEDICAMENTOS JUDICIAIS VI | SES | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Setembro* |
| NUTRIÇÃO ENTERAL | SUBCOMP | Pregão para RP | 2ª Quinzena de Novembro** |
| LICENÇAS MICROSOFT | SUBDIGITAL | Pregão para RP | 1ª Quinzena de Dezembro* |
| * cronograma atualizado em 08 de julho de 2024 ** cronograma atualizado em 14 de novembro de 2024 |
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PROCESSOS CANCELADOS |
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| OBJETO | ÁREA TÉCNICA | PROCEDIMENTO | OBSERVAÇÃO |
| MIGRAÇÃO MAINFRAME | SUBDIGITAL | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 1º período de revisão |
| CALL CENTER | SUBDIGITAL | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 1º período de revisão |
| TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E GLICOSIMETRO – ESTADUAL | SES | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 1º período de revisão |
| MEDICAMENTOS VIII | SUBCOMP | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 2º período de revisão. Itens inicialmente constantes no Medicamentos VIII foram contemplados no Medicamentos VII (PL 215/2024) |
| MEDICAMENTOS IX | SUBCOMP | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 2º período de revisão. Itens inicialmente constantes no Medicamentos IX foram contemplados no Medicamentos VII (PL 215/2024) |
| LICENÇAS DE SOFTWARES GRÁFICOS | SUBDIGITAL | PREGÃO PARA RP | Cancelado após 2º período de revisão |
PRAZOS:
As compras e contratações centralizadas pela SUBCOMP apresentam, em geral, as seguintes etapas: análise da demanda; adesão e consolidação (em caso de Registro de Preços); validação ou elaboração de pesquisa de preço; elaboração de editais e anexos; análise jurídica; saneamento de ressalvas; autorização de abertura do processo licitatório; sessão pública (publicação, disputa, habilitação); adjudicação e homologação.
Os prazos estimados para conclusão das etapas acima são de 111 (cento e onze) dias úteis para Pregão e 143 (cento e quarenta e três) dias úteis para Pregões para RP.
Importante destacar, que embora os prazos acima considerem todas as etapas elucidadas, estes poderão sofrer alterações a depender da complexidade do objeto, das etapas do processo (republicações, recurso, diligências), do tempo de resposta do setor técnico/demandante, especialmente nas etapas de adesão e saneamento de ressalvas jurídicas, e do tempo para participação e assinatura dos licitantes.
OBSERVAÇÃO: Caso o presente cronograma não englobe o objeto desejado e esta demanda se enquadre nos requisitos de processamento por Registro de Preços (RP), o Órgão ou Entidade poderá solicitar à Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação – DCPEC a autorização para ser gestor de RP. As orientações para a realização desse procedimento podem ser encontradas no link: Orientações para Servidores (compras.mg.gov.br)
PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS – PAC 2024
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da equipe da SUBCOMP, acompanha e orienta a elaboração do Planejamento Anual de Compras dos Órgãos e Entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Para dar transparência ao Planejamento Anual de Compras, disponibilizamos link de acesso ao painel que apresenta as informações consolidadas do PAC do Estado, com destaque para os objetos, valores e procedimentos de contratações planejadas para serem realizadas ao longo do ano. O visual permite aplicação de filtros e interação, facilitando que o Órgão e Entidade tenha uma visão geral do seu planejamento.
PAINEL – PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS 2024