Planejamento de Compras – Central de Compras – CSC

A equipe da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG apresenta cronograma de Compras Centrais e Estaduais planejadas para os próximos 12 meses, a serem realizadas mediante Sistema de Registros de Preços.

O presente cronograma contém a descrição geral dos objetos de cada planejamento de registro de preços com as suas respectivas listas bases de itens que serão licitados. São disponibilizadas também as datas previstas de abertura para adesão e de disponibilização das atas vigentes.

Para consulta e acompanhamento do histórico de aquisições e contratações da Central de Compras, disponibilizamos o painel com os dados referentes aos anos de 2020 a 2022 nos seguintes links:

PAINEL – COMPRA CENTRAL DE MEDICAMENTOS

PAINEL – COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS

 COMPRA CENTRAL

Nos termos do Decreto Estadual nº 47.727/2019, cabe à SEPLAG a realização de aquisições e contratações para atendimento à demanda dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica, fundacional e empresas estatais dependentes. – processados por meio do sistema registro de preços. Além disso, o art. 9º da Resolução SEPLAG 14/2014  atribui competência à SEPLAG para definir diretrizes para a padronização de materiais ou serviços a serem adquiridos, bem como determinar a realização de compras conjuntas pelos órgãos e entidades, com o objetivo de ampliar a qualidade do gasto.

COMPRA ESTADUAL

O Decreto Estadual nº 46.311/2013 define a  compra estadual como “compra ou contratação de bens e serviços, em que o órgão gerenciador conduz os procedimentos para registro de preços destinado à execução descentralizada de programa ou projeto estadual, mediante prévia indicação da demanda pelos entes federados beneficiados.” Dessa forma, a SEPLAG realiza a aquisição medicamentos e insumos de saúde para atendimento da demanda de municípios mineiros.

LISTA BASE

A lista base é a consolidação dos itens materiais e seus respectivos códigos que serão inseridos em cada um dos planejamentos de compras. As listas foram elaboradas a partir de estudos de histórico de execução de cada uma das unidades estaduais. Para acessar a lista base dos planejamentos, basta clicar no nome do planejamento desejado.

A lista base passa por verificação do CATMAS, eles tem o prazo de 30 dias para conclusão desta análise, encerrando o processo de compras é aberto no SIRP e, após isto, não serão aceitas novas solicitações de inclusão de itens e, além disso, só serão alterados aqueles materiais ou serviços cujos descritivos apresentem algum tipo de vício sanável. 

OBSERVAÇÃO: Caso o presente planejamento não englobe o item desejado e, por falta de afinidade ou alguma outra justificativa, não seja possível inserir em nenhuma lista base abaixo, o órgão poderá solicitar à Central de Compras a gestão de um Registro de Preços específico para o objeto em questão. As orientações para a realização desse procedimento podem ser encontradas no link: Orientações para Servidores (compras.mg.gov.br) 

CRONOGRAMA
OBJETOPREVISÃO DE ABERTURA
COMPRA CENTRAL – AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE ENDPOINTS13/09/2022
COMPRA CENTRAL – NUTRIÇÃO ENTERAL I05/12/2022
COMPRA CENTRAL – REFRIGERADOR COMERCIAL 27/01/2023
GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS16/02/2023
TELEFONIA FIXA – STFC16/02/2023
COMPRA CENTRAL – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 01/03/2023
UNIFORMES UAI COMPARTILHA02/04/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS I17/04/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS II17/04/2023
COMPRA CENTRAL – BOLSA DE COLOSTOMIA22/04/2023
COMPRA CENTRAL – CERTIFICADO DIGITAL24/04/2023
SINALIZAÇÃO VISUAL UAI COMPARTILHA28/04/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS III01/05/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS IV01/05/2023
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO01/05/2023
COMPRA CENTRAL – CABEAMENTO ESTRUTURADO (EXECUÇÃO)02/05/2023
COMPRA CENTRAL – ESTABILIZADORES E NOBREAKS02/05/2023
COMPRA CENTRAL – NUTRIÇÃO ENTERAL II02/05/2023
CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TI04/05/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS V15/05/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS VI15/05/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTO VII29/05/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS VIII29/05/2023
COMPRA CENTRAL – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO01/06/2023
COMPRA ESTADUAL – TIRAS DE GLICEMIA04/06/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS IX12/06/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS X12/06/2023
COMPRA ESTADUAL – MEDICAMENTOS 22/06/2023
COMPRA ESTADUAL – INSUMOS DE SAÚDE26/06/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS XI26/06/2023
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS XII26/06/2023
COMPRA CENTRAL – INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁ 30/06/2023
COMPRA CENTRAL – COMPUTADORES E NOTEBOOKS30/06/2023
COMPRA CENTRAL – DESENVOLVIMENTO ÁGIL01/07/2023
CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK01/07/2023
ELETRODOMÉSTICOS03/07/2023
COMPRA CENTRAL – CRÉDITOS NUVEM04/07/2023
AQUISIÇÃO KIT PARA BIOMETRIA17/08/2023
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCÚLOS01/11/2023
COMPRA CENTRAL – SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA00/01/1900

PRAZOS:

Os prazos médios para realização dos processos a serem realizados pela Central de Compras foram calculados com base em uma série histórica de apuração da duração ao longo dos 3 (três) últimos anos. Os prazos médios são os seguintes:

– Pregão para Registro de Preço Comum – Composto pelas etapas de elaboração, adesão, conferência da adesão, pesquisa de preço, elaboração de editais e anexos, conferência, análise jurídica, saneamento de ressalvas, conferência, autorização de abertura do processo licitatório, assinatura de edital, publicação, cadastro de pregão, disponibilização de edital, realização da sessão, habilitação jurídica e técnica, adjudicação, conferência, homologação, geração e publicação de atas de registro de preço.

O tempo médio de duração é de 120 a 150 dias corridos, sendo necessário o envio da solicitação para realização pela área demandante com 150 dias corridos de antecedência a data pretendida da aquisição/contratação.

– Pregão para Registro de Preço de Medicamentos – Composto pelas etapas de elaboração, adesão, conferência da adesão, pesquisa de preço, elaboração de editais e anexos, conferência, análise jurídica, saneamento de ressalvas, conferência, autorização de abertura do processo licitatório, assinatura de edital, publicação, cadastro de pregão, disponibilização de edital, realização da sessão, habilitação jurídica e técnica, adjudicação, conferência, homologação, geração e publicação de atas de registro de preço.

O tempo médio de duração é de 150 a 180 dias corridos, sendo necessário o envio da solicitação para realização pela área demandante com 180 dias corridos de antecedência a data pretendida da aquisição/contratação.

Embora os prazos acima considerem todas as etapas elucidadas, estes poderão sofrer alterações a depender da quantidade e complexidade dos lotes, das etapas do processo (republicações, recurso, diligências), do tempo de resposta do setor técnico/demandante, especialmente nas etapas de adesão e saneamento de ressalvas jurídicas, e do tempo para participação e assinatura dos licitantes.

Planejamento Anual de Compras PAC – 2023

A Seplag-MG, por meio da equipe da Superintendência Central de Compras Governamentais – SCCGOV, estruturou e acompanhou os órgãos e entidades do Estado de MG, com o intuito de orientá-los e incentivá-los para a realização do PAC.

Realizou-se reuniões, ofícios circulares, plantões “tira dúvida”, em conjunto com a equipe do SIAD (Sistemas), com o objetivo de mobilização para a adesão ao PAC.

Após isto foram emitidos relatórios para acompanhamento e monitoramento da realização do PAC.

Assim, disponibilizamos o Painel para consulta e verificação:

PAINEL – PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS (PAC 2023)

Fale Conosco
Rolar para cima