Por que preciso de um código de liberação?
Os códigos de liberação são uma solução excepcional para possibilitar o cadastro de solicitações de compra no Portal de Compras de itens de material ou itens de serviço que estejam com situação “suspenso para compra” ou “bloqueado”. Empenho, pagamento e movimentação no estoque seguem normalmente, mesmo com esta situação, não sendo necessária código de liberação ou sua ativação.
As liberações de compra com os códigos de liberação são casos de exceção e são emitidos pelo CATMAS apenas mediante análise específica do caso.
Por que o item de material ou serviço consta como ”suspenso para compra” ou ”bloqueado”?
Item ”suspenso para compras” é aquele que não pode ser utilizado para uma compra, pois passou por padronização e/ou está desatualizado e/ou só poder ser comprado mediante prévia autorização do setor competente. Item ”bloqueado”, por outro lado, é uma situação em que o item está ativo porém com restrição de usos por um determinado público em virtude de especificidade de um órgão, necessidade de autorização prévia por comissão (caso de veículos e informática), entre outros.
Essas situações acontecem quando, por exemplo, ocorre a autorização de registro de preços mas, no intervalo entre a autorização e a realização da compra, um dos itens do RP passa de “ativo” para “suspenso para compra” ou “bloqueado”. Essa mudança de status pode acontecer porque houve alguma restrição na utilização do item após a aprovação do RP. Para evitar que eventos dessa natureza afetem os processos em curso, é possível que o CATMAS faça a emissão do código de liberação e a unidade demandante possa seguir com seu processo de compras.
Portanto, é importante esclarecer que os códigos de liberação não são emitidos apenas mediante desejo injustificado de um órgão utilizar algum item “suspenso para compra” ou “bloqueado”. Na maior parte das vezes, as razões pelas quais um item foi suspenso para compra ou bloqueado pode ser consultado nas “Notas” do item no catálogo, conforme imagem abaixo:
x
x
Caso necessite da liberação de um item suspenso ou bloqueado que esteja você pode entrar em contato com a equipe CATMAS pelo e-mail catalogo.materiais@planejamento.mg.gov.br.
Passo a passo para realizar uma solicitação de compras com código de liberação
Consulte abaixo o passo a passo para realizar uma solicitação de compras que envolva um item de material ou item de serviço que esteja com situação “suspenso para compras” ou “bloqueado”.
x
É importante adiantar que será necessária a emissão de um código de liberação específico para cada conjunto de itens de um mesmo material ou serviço. Na mesma solicitação de compra, não devem ser inseridos itens que pertençam a outro material ou serviço.