Descrição

O Instituto Estadual de Florestas (IEF MG) torna público seu interesse na locação de um imóvel para instalação da sede do Parque Estadual Sete Salões, em Conselheiro Pena/MG.  A característica do imóvel a ser alugado deve perfazer uma área construída ao menos de 250 m², com no mínimo, 2 (dois) banheiros, 3 (três) cômodos para abrigar a área administrativa, 1 (um) cômodo para o arquivo, 1 (um) cômodo para almoxarifado, 1 (um) cômodo para ferramentas de combate a incêndios, 1(um) cômodo para sala de reuniões, um espaço para refeitório e uma área de serviço com tanque e garagem para 2 (dois) veículos de médio porte. Em todas as repartições deverá ter tomadas para computadores e ventiladores e também cabeamento para telefone fixo e internet. A localização deverá ser em área sem risco de enchentes ou risco mínimo, possuir acessibilidade para cadeirantes e deficientes físico, conforme determinam as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentadas pelo Decreto nº 5.296/2004, iluminação e ventilação adequadas, a fim de atender às exigências do Corpo de Bombeiros. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, apresentar condições para segurança e utilização, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pelo Parque Estadual Sete Salões, em Conselheiro Pena. O imóvel não precisa conter todas as características exigidas no momento da apresentação da proposta, pois será concedido um prazo (até 60 dias, a contar da data da assinatura do contrato), para realização das adequações necessárias. Os interessados deverão apresentar a proposta e demais documentos requeridos no Edital e seus anexos. O prazo para entrega da proposta pelos interessados é até o dia 22/07/2025 às 17:00hr . A documentação poderá ser enviada por e-mail para: kenia.dias@meioambiente.mg.gov.br ou entregue em envelope fechado no seguinte endereço: Rua Agenor A. de Andrade, nº 1.491 (térreo), Centro. Conselheiro Pena/MG no CEP: 35.240-000, aos cuidados da gerente Aline Gonçalves da Silva.