Descrição
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2023, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de adequação predial às normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sede da SRE-Leopoldina, em atendimento ao Parecer Técnico de Acessibilidade – Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG que atenda às exigências de acessibilidade da NBR 9050/2020, da ABNT e do Decreto Federal 5296/2004. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 11/09/2023, às 09h:29min. A sessão pública terá início no dia 11/09/2023, às 09h:30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3449-2366 ou pelo e-mail: sre.leopoldina.compras@educacao.mg.gov.br.
Planilha de acessibilidade SRE-Leopoldina