Notícia

Boletim nº003/2025Novidades nas funcionalidades de compras/contratos do Portal de Compras

Informamos que foram realizadas melhorias no Portal de Compras MG, com o objetivo de tornar os processos de compras mais eficientes, céleres e seguros. Os manuais dos procedimentos serão atualizados em breve para contemplar as melhorias citadas neste boletim.

Caso identifiquem alguma melhoria a ser realizada, favor enviar para: atendimentosiad@planejamento.mg.gov.br.

Novidades no Módulo Processos de Compra

  • Inclusão do link para o PNCP na aba Dados do processo
    • Foi criado também o campo “Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP”, com preenchimento automático, após a publicação/disponibilização do procedimento no PNCP. Esse campo traz o link que direciona para o processo no PNCP, facilitando o acesso à informação.
    • Ao clicar no link, o Portal de Compras MG redireciona para a página do PNCP com o registro da contratação:

Novidades nos procedimentos da Lei nº 14.133/21

  • Inclusão do link para o PNCP na aba Dados Gerais
    • A informação do link de divulgação do processo no PNCP também foi disponibilizada na aba Dados Gerais dos procedimentos cadastrados pelo módulo “Gestão de Procedimentos da Lei 14.133/21”. Com isso, o acesso aos dados da contratação no PNCP ficou mais fácil e ágil.
  • Inclusão de mensagens no chat para a manifestação da intenção de contestar e a etapa de contestação quando houver anulação ou revogação de lote
    • Quando um lote é anulado ou revogado pela autoridade competente, após a abertura da sessão pública, pode haver contestação por parte dos licitantes quanto à decisão da autoridade competente. O chat agora apresenta informações sobre os prazos de manifestação de intenção de contestar e da contestação em si. A seguir apresentamos as mensagens relacionadas:

    1. Mensagem automática com a informação do período de manifestação da intenção de contestar:

    2. Mensagem automática com a informação dos licitantes que cadastraram a manifestação da intenção de contestação:

    3. Mensagem automática com o prazo inserido pela autoridade competente para cadastro da contestação pelos licitantes:

    4. Mensagem automática com a informação do fim do prazo de contestação:


Novidades na Cotação Eletrônica de Preços – COTEP


Novidades nos procedimentos presenciais executados diretamente no SIAFI

  • Inclusão do modo de disputa fechado para os procedimentos presenciais
    • Foi disponibilizado o modo de disputa “Fechado” nos procedimentos de concorrência, concurso e diálogo competitivo presenciais, cadastrados pelo menu “Procedimentos presenciais, auxiliares ou outras contratações ”, quando executados diretamente no SIAFI.

    1. Para cadastro de procedimento presencial com modo de disputa “Fechado”, o agente deve acessar o módulo “Gestão de procedimentos da Lei nº 14.133/21” > Cadastro de procedimentos > Criar procedimento > Criar procedimentos auxiliares ou outras contratações sem processo de compra.

     

    2. Selecionar o procedimento de contratação concorrência presencial, concurso ou diálogo competitivo – diálogo:

     

    3. No campo “Modo de disputa”, a opção “Fechado” estará disponível:


Novidades no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAS

  • Alteração da lista de justificativa de itens sustentáveis
    • No CATMAS, nos momentos de criação da proposta ou do item de material, foi alterada a lista de justificativas dos critérios de sustentabilidade em consonância com o art. 4º do Decreto nº 48.938/2024, que dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo:



Novidades no cadastro de autorização de fornecimento (AF)/ ordem de serviço (OS)

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