Contrato Corporativo MGS nº 9490926/2025 (MGS nº 23.0.2025).

Processo de Compra: 1501561 000060/2025
Vigência: de 01/01/2026 até 01/01/2031.
Participantes: 51 Órgãos e Entidades anuentes

Procedimentos do Contrato Corporativo da MSG – Fluxogramas

Fluxo: Designação e Alteração de Gestores e Fiscais
Fluxo: Inclusão de Dotações Orçamentárias ou Convênios
Fluxo: Termo de Apostilamento para exclusão e/ou inclusão de postos de serviços e itens financeiros
Fluxo: Termo Aditivo para exclusão e/ou inclusão de postos de serviços e itens financeiros

Arquivos do Contrato

Contrato
Publicação do contrato

Anexo A: Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B: Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo C: Instrumento de Medição de Resultados – IMR
Anexo D: Funções Gratificadas
Anexo E: Hora Extra; Sobreaviso e Acúmulo de Função
Anexo F: Eventos por Postos de Serviços
Anexo G: Substituições dos Postos de Serviços
Anexo H: Uniformes
Anexo I: Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Anexo J: Descritivo de Atribuições
Anexo K: Relação de Sindicatos
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M: Adicional de Insalubridade