Descrição

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço realizará a licitação para a contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação está vinculada ao Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, Proposta Novo PAC nº 029274/2024, observadas as regras do instrumento de repasse e suas alterações. A sessão da concorrência iniciará no dia 3 de dezembro de 2026, às 09:30 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: logistica@agenciarmva.mg.gov.br.