Descrição

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio de sua Assessoria de Inovação, convida potenciais fornecedores de plataformas educacionais, associações, educadores, sociedade civil e demais interessados a participarem da presente Consulta Pública. A consulta visa validar a proposta de credenciamento de plataformas educacionais digitais de Língua Portuguesa e Matemática, destinadas a estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com pagamento exclusivamente por estudante ativo/mês.

Por se tratar de modelo inédito no Estado, a SEE/MG consulta o mercado e a sociedade civil sobre a viabilidade técnica, operacional e comercial da proposta. Os parâmetros detalhados e as perguntas orientadoras constam do Documento Técnico e do Anexo I – habilidades da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), disponíveis abaixo.

As contribuições deverão ser encaminhadas até às 17h do dia 18/11/2026 para credenciamento@educacao.mg.gov.br, com o assunto “Consulta Pública — Credenciamento Língua Portuguesa e Matemática”.

O e-mail deve conter a identificação do respondente (nome e empresa ou instituição, se houver), e as respostas às perguntas do Documento Técnico.

Será realizada reunião virtual no dia 04/11/2026, às 16h, pelo link https://meet.google.com/sog-okrq-ncq, sem necessidade de inscrição prévia, destinada a apresentar a proposta e a esclarecer dúvidas sobre o Documento Técnico. A participação é facultativa e não substitui o envio de contribuições, que deverão ser feitas por escrito, pelo e-mail e no prazo indicados acima. Não haverá deliberação, e a gravação da reunião integrará o processo administrativo e será disponibilizada aos interessados.

As contribuições serão analisadas pela SEE/MG, que publicará documento consolidado com as contribuições consideradas e os ajustes ao modelo. Não há obrigação de acolhimento de todas as sugestões.