A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Diretoria de Planejamento e Aquisição de Medicamentos, convida potenciais fornecedores e demais interessados a participar desta Consulta Pública. O objetivo é colher contribuições, subsídios e manifestações para o aprimoramento das especificações técnicas do Termo de Referência da Compra Estadual de Insumos para Monitoramento do Diabetes Mellitus (tiras de glicemia e glicosímetros), sob o regime da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os parâmetros detalhados e as perguntas orientadoras estão disponíveis no documento anexo a esta publicação.

As contribuições deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 12/11/2026, para o endereço eletrônico dpam@saude.mg.gov.br, com o seguinte assunto: “Contribuição – Consulta Pública Glicemia – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais”.

As contribuições recebidas serão analisadas pela SES/MG, que disponibilizará, nesta mesma página, documento consolidado contendo as contribuições consideradas e os eventuais ajustes realizados no modelo. Ressalta-se que não há obrigatoriedade de acolhimento de todas as sugestões apresentadas.