Descrição

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública sobre a Compra de Medicamentos – 2026.
A audiência tem como objetivo dar transparência ao público em geral dos atos relacionados a “Compra de Medicamentos”, bem como apresentar a forma de atuação do Estado para garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais, inclusive nas aquisições destinadas à execução pelos Municípios.
Serão abordadas as compras de medicamentos nos formatos Central, Estadual e Judicial, com participação ativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na apresentação das modelagens Estadual e Judicial, além da promoção do diálogo com a sociedade e potenciais licitantes sobre o elenco de medicamentos a serem adquiridos.
A Audiência Pública será realizada em formato híbrido (Presencial e Virtual), na segunda-feira, 09 de março de 2026, às 14:00 horas, no Plenário do Prédio Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4001 – Serra Verde, Belo Horizonte – MG, com transmissão via Microsoft Teams.
As inscrições para os interessados em participar da audiência pública no “formato virtual” devem ser realizadas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/c136696d-469a-4aca-8779-8a299dd3fa06@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574 
 
Para participação no formato presencial, cujo auditório possui capacidade para 90 pessoas, será necessário o preenchimento do formulário até o dia 27 de fevereiro de 2026, no seguinte endereço: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dMLadCCjbEJLpBHvnJCIGL5UNE1GMDVGOEFKSExWQUc5VTNFMURGNk5LVy4u 
 
Os interessados poderão encaminhar previamente dúvidas e contribuições até o dia 27 de fevereiro de 2026, mediante identificação do autor (nome, razão social e CNPJ, se aplicável, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br.  
 
As documentações complementares encontram-se disponíveis a seguir: 
 

Tipo

Consulta Pública

Data do evento

09/03/2026

Anexos

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