O imóvel deverá possuir área construída total, excluindo estacionamento, de aproximadamente 1.000,00 m², sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento térreo, de pelo menos 300,00m² de área útil (área interna da edificação excluindo áreas ocupadas pelas paredes, pilares, rampas e escadas) para implantação do Núcleo de Imunização e Rede de Frio e auditório.  Com estacionamento mínimo para , aproximadamente 10 veículos, com dimensão de 2,50 x 5,50m, acessibilidade conforme NBR 9050/2020, sanitários acessíveis, auditório, áreas de almoxarifado e arquivo, além de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente e demais requisitos constantes no edital.

As propostas deverão ser apresentadas em até 15 (quinze) dias corridos após a publicação deste aviso, pelos e-mails: srs.moc@saude.mg.gov.br, cgf.moc@saude.mg.gov.br e naar@saude.mg.gov.br, ou enviadas por Correios para: Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – Rua Correia Machado – 1333 – Vila Santa Maria – Montes Claros/MG CEP: 39.400-090.

O edital completo está disponível no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, na SRS Montes Claros e disponível no site da SES-MG: https://www.saude.mg.gov.br/.