Descrição

A Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), comprometida com o aperfeiçoamento contínuo dos processos de contratação, convida a todos os interessados a participarem de Consulta Pública que visa a obtenção de contribuições do mercado para o desenvolvimento da contratação centralizada de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de jovens para o mercado de trabalho, para executar programa de formação destinado a jovens aprendizes em Órgãos ou Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Destaca-se que o objetivo do estudo realizado foi o levantamento de subsídios que auxiliassem na construção da modelagem da contratação supracitada. Para tanto, foram realizados estudos técnicos e normativos, análises documentais, benchmarking, dentre outras práticas que permitiram reunir as informações necessárias para a construção dos documentos preliminares à contratação, quais sejam: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e anexos.

Dessa forma, com o objetivo de contar com a expertise e experiência do mercado e demais interessados, disponibilizamos os documentos pertinentes à contratação (ETP, TR e anexos), que estão disponíveis nesta Consulta Pública, para apreciação, contribuições e sugestões.

As contribuições poderão ser enviadas até o dia 02 de setembro de 2024, através do e-mail: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br

Abaixo disponíveis os arquivos:

• Estudo Técnico Preliminar (ETP);
• Termo de Referência;
• Modelo de Proposta;
• Nota Técnica SEDESE;
• Nota Jurídica;
• Consulta Jurídica.