Descrição

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, convida os interessados a participarem da presente Consulta Pública, destinada à coleta de críticas e sugestões para o aprimoramento das especificações técnicas constantes da minuta do Termo de Referência.

Esclarecemos que os quantitativos serão levantados após a adesão dos órgãos participantes do Registro de Preços.

Para fins de análise e consolidação das sugestões, as contribuições deverão ser apresentadas obrigatoriamente em planilha eletrônica editável, contendo a identificação do item do Termo de Referência, a proposta de alteração ou dúvida e a respectiva justificativa técnica.

As contribuições deverão ser encaminhadas até às 17h00 do dia 04/09/2026, devidamente identificadas com nome do autor, e e-mail para contato, para os endereços eletrônicos damiao.rocha@planejamento.mg.gov.br e polyana.rodrigues@planejamento.mg.gov.br

Esclarecemos, ainda, que eventuais alterações ou novas versões do Termo de Referência poderão ocorrer nas etapas posteriores do processo, sendo essas versões disponibilizadas aos fornecedores nas fases destinadas à sua divulgação e análise.