Contrato Corporativo MGS Nº 9287509/2021 (MGS nº 5.0.2021)
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados que ocorrerá por preenchimento de postos de serviços do seguimento de limpeza, asseio e conservação, controle de entrada e saída de bens e pessoas, apoio administrativo, operacional e técnico, visando a atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas neste contrato, nos anexos e na proposta da CONTRATADA, que integram esse instrumento. Processo SEI Nº 1500.01.0085867/2021-34.
Processo de Compra: 1501561 0016/2021
Vigência: De 01/08/2021 a 31/07/2026
Participantes: 49 Órgãos e Entidades anuentes
Arquivos do Contrato
Informações gerais
Contrato
Publicação do contrato
Gestores e Fiscais (Setoriais e Suplentes) – Atualizado em Janeiro/2025
Anexo A: Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B: Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo C: Instrumento de Medição de Resultados – IMR
Anexo D: Funções Gratificadas
Anexo E: Hora Extra; Sobreaviso e Acúmulo de Função
Anexo F: Eventos por Posto de Serviço
Anexo G: Substituições dos Postos de Serviços
Anexo H: Uniformes
Anexo I: Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Anexo J: Descritivo de Atribuições
Anexo K: Relação de Sindicatos
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M: Adicional de Insalubridade
Anexo N: EPI COVID-19
Primeiro Termo Aditivo e seus Anexos
Primeiro Termo Aditivo
Publicação do Primeiro Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo G – Substituições dos Postos de Serviços
Anexo H – Uniformes
Anexo J – Descritivo de Atribuições
Anexo M – Insalubridade
Segundo Termo Aditivo e seus Anexos
Segundo Termo Aditivo
Publicação do Segundo Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Primeiro Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo k – Relação de Sindicatos
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Terceiro Termo Aditivo e seus Anexos
Terceiro Termo Aditivo
Publicação do Terceiro Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Segundo Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo k – Relação de Sindicatos
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Quarto Termo Aditivo e seus Anexos
Quarto Termo Aditivo
Publicação do Quarto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Quinto Termo Aditivo e seus Anexos
Quinto Termo Aditivo
Publicação do Quinto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Terceiro Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos
Sexto Termo Aditivo e seus Anexos
Sexto Termo Aditivo
Publicação do Sexto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Quarto Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos
Sétimo Termo Aditivo e seus Anexos
Sétimo Termo Aditivo
Publicação do Sétimo Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D -Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo G – Substituição de Postos de Serviços
Anexo J – Descrição de atribuições
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Quinto Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos
Oitavo Termo Aditivo e seus Anexos
Oitavo Termo Aditivo
Publicação do Oitavo Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo G – Substituição de Postos de Serviços
Anexo J – Descrição de atribuições
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Sexto Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos
Nono Termo Aditivo e seus Anexos
Nono Termo Aditivo
Publicação do Nono Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Sétimo Termo de Apostila – CCT
Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos
Décimo Termo Aditivo e seus Anexos
Décimo Termo Aditivo
Publicação do Décimo Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo L – Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade