Contratos Corporativos MGS Nº 9287509/2021

Contrato Corporativo MGS Nº 9287509/2021 (MGS nº 5.0.2021)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados que ocorrerá por preenchimento de postos de serviços do seguimento de limpeza, asseio e conservação, controle de entrada e saída de bens e pessoas, apoio administrativo, operacional e técnico, visando a atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas neste contrato, nos anexos e na proposta da CONTRATADA, que integram esse instrumento. Processo SEI Nº 1500.01.0085867/2021-34.

Processo de Compra: 1501561 0016/2021

Vigência: De 01/08/2021 a 31/07/2026

Participantes: 49 Órgãos e Entidades anuentes

Arquivos do Contrato

Informações gerais
Contrato
Publicação do contrato
Gestores e Fiscais (Setoriais e Suplentes) – Atualizado em Julho/2024

Anexo A: Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B: Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo C: Instrumento de Medição de Resultados – IMR
Anexo D: Funções Gratificadas
Anexo E: Hora Extra; Sobreaviso e Acúmulo de Função
Anexo F: Eventos por Posto de Serviço
Anexo G: Substituições dos Postos de Serviços
Anexo H: Uniformes
Anexo I: Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Anexo J: Descritivo de Atribuições
Anexo K: Relação de Sindicatos
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M: Adicional de Insalubridade
Anexo N: EPI COVID-19

Primeiro Termo Aditivo e seus Anexos

Primeiro Termo Aditivo
Publicação do Primeiro Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo G – Substituições dos Postos de Serviços
Anexo H – Uniformes
Anexo J – Descritivo de Atribuições
Anexo M – Insalubridade

Segundo Termo Aditivo e seus Anexos

Segundo Termo Aditivo
Publicação do Segundo Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação

Primeiro Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo k – Relação de Sindicatos
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço

Terceiro Termo Aditivo e seus Anexos

Terceiro Termo Aditivo
Publicação do Terceiro Termo Aditivo
Anexo A – Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Segundo Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo k – Relação de Sindicatos
Anexo M – Adicional de Insalubridade
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço

Quarto Termo Aditivo e seus Anexos

Quarto Termo Aditivo
Publicação do Quarto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Quinto Termo Aditivo e seus Anexos

Quinto Termo Aditivo
Publicação do Quinto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Terceiro Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos

Sexto Termo Aditivo e seus Anexos

Sexto Termo Aditivo
Publicação do Sexto Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo B – Órgãos e Entidades Anuentes
Anexo D – Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Quarto Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos

Sétimo Termo Aditivo e seus Anexos

Sétimo Termo Aditivo
Publicação do Sétimo Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo D -Funções Gratificadas
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo G – Substituição de Postos de Serviços
Anexo J – Descrição de atribuições
Anexo L: Diárias de Viagem
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Quinto Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos

Oitavo Termo Aditivo e seus Anexos

Oitavo Termo Aditivo
Publicação do Oitavo Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviços
Anexo G – Substituição de Postos de Serviços
Anexo J – Descrição de atribuições
Anexo M – Adicional de Insalubridade

Nono Termo Aditivo e seus Anexos

Nono Termo Aditivo
Publicação do Nono Termo Aditivo
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação

Sexto Termo de Apostila – CCT

Termo de Apostilamento
Anexo A – Preços de Posto de Serviço e Vale Alimentação
Anexo F – Eventos por Posto de Serviço
Anexo K: Relação de Sindicatos

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